Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca

De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

Idosa ganha direito a tratamento contra câncer

De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Nota à imprensa - AMB

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Lula quer mudanças na legislação penal

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Deputado sugere construção de presídios municipais

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina